Dia mundial da propriedade intelectual!!!

Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

Marcas e patentes. Propriedade intelectual.

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.

A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.

Idade limite impede progressão de PM

foi publicada a sua reserva remunerada, por ter atingido a idade limite para a permanência no serviço ativo, que é 52 anos

Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos

Indenização. Dano moral. Dano material. Anticoncepcional sem o princípio ativo.

Placebo. Gravidez indesejada.

A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata

Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual

Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito trabalhista devido à trabalhadora por ter sido negligente na escolha da contratada

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial

Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento.

O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: [email protected].

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

Marcelo Silva Moreira - O autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão - Professor Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV

Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.

O intelectual e os Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Medida Provisória nº 352, de 22/01/07

eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

Entenda o conceito de Propriedade Intelectual

Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.